Processo 185954/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2003 14:15
Autuado em 07/04/2003 14:15
Oficio de encaminhamento 015/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 559/2006 da Segunda Câmara, de 28/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2006 Acórdão   559/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2006 Acórdão   559/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
02/09/2005 10:36 cópia do protcolo 283481/05 (fls.72), ref.solicitação de prazo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2006 46 Acórdão nº 559/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2006 11:52 DP Processo em remessa externa
15/05/2006 14:23 DP  
15/05/2006 09:02 DEX  
10/05/2006 16:03 SMPjTC  
28/04/2006 14:43 DEX  
24/04/2006 13:57 S2C  
19/04/2006 14:07 DG  
31/03/2006 15:31 GCAML  
24/03/2006 16:08 DP  
02/03/2006 09:08 SMPjTC Parecer nº 4835/2006 - aprovação com ressalva
25/08/2005 09:38 DAT Instrução nº 5413/2005 - 1ª Instrução Regular c/Ressalva
30/03/2005 09:17 DP Processo em remessa externa
07/04/2003 14:14 DAT Informação nº 488/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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